Perdas milionárias reforçam a importância de segurança jurídica no agronegócio
Nos últimos anos, cresceu o número de relatos de produtores rurais que entregaram sua safra a cerealistas e não receberam o pagamento, segundo análise do advogado Leandro Amaral. Em muitos casos, o prejuízo compromete não apenas a colheita, mas também a sustentabilidade financeira da propriedade e da família.
Grande parte dessas transações ocorre sem contrato formal, baseada apenas na confiança e em promessas verbais, deixando o produtor vulnerável caso a empresa não honre o pagamento.
Checklist de prevenção antes da negociação
Para reduzir riscos, Amaral recomenda uma gestão de risco cuidadosa antes de fechar negócios:
Pesquise a empresa: consulte o CNPJ da cerealista, verifique protestos, ações judiciais e processos de recuperação judicial.
Verifique silos e armazéns: solicite a matrícula atualizada no cartório para garantir que os bens não estejam alienados a bancos.
Converse com outros produtores: busque referências de quem já negociou com a empresa para confirmar pagamentos realizados.
“A confiança é importante, mas não substitui a segurança jurídica”, alerta Amaral.
Durante a negociação
Exija contrato formal: inclua quantidade, preço, prazos e garantias claras.
Opte por garantias reais ou financeiras: caução, aval, fiança bancária ou seguro de crédito aumentam a proteção.
Peça sinal ou pagamento parcial antecipado: evite entregar toda a carga sem receber nenhum valor.
No momento da entrega
Documente tudo: guarde romaneios, notas fiscais e recibos assinados.
Registre imagens: fotos e vídeos da pesagem e descarga ajudam a comprovar a entrega e evitar disputas futuras.
Após a negociação
Monitore prazos de pagamento: caso o vencimento seja descumprido, envie notificação extrajudicial imediatamente.
Reaja rápido a atrasos: suspenda novas entregas até que a situação seja regularizada.
Estratégia de longo prazo
Prefira empresas sólidas: cooperativas e tradings consolidadas oferecem menor risco de calote.
Diversifique clientes: não concentre 100% da safra em uma única empresa.
Mantenha assessoria jurídica contínua: contratos revisados e acompanhamento especializado reduzem riscos e protegem o patrimônio.
“Muitos calotes poderiam ser evitados se os contratos tivessem cláusulas de garantia bem definidas. Ter um advogado especializado custa menos que o prejuízo de uma safra perdida”, alerta Amaral.
Seguindo essas práticas de prevenção, o produtor rural consegue proteger sua safra, garantir recebimento e manter a sustentabilidade do negócio frente a riscos de calotes no agronegócio.
Fonte: Portal do Agronegócio